Novas regras para cesáreas em planos de saúde já estão valendo

Desde a segunda-feira, dia 6, já estão em vigor as regras para a realização de partos na rede particular de saúde. As novas normas tentam conter o número de cesáreas desnecessárias e permite maior acesso a informações por parte das pacientes e aumento do controle sobre a atuação dos médicos.

Um dos principais objetivos das regras é estimular o parto normal e reduzir as cesarianas, quando possível, pois o índice de nascimentos por meio cirúrgico chega a 84,6% do total realizado via planos de saúde. O índice é extremamente alto se comparado ao recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS): 15%.

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Além disso, as gestantes vão receber obrigatoriamente um cartão onde o médico deve registrar o desenvolvimento de todo o pré-natal e detalhar as condições maternas e fetais. O objetivo do cartão é que o médico responsável por fazer o parto tenha acesso a todas as informações sobre a gestação.

Outro ponto incluído é o pantograma. Esse documento deve conter tudo o que ocorre durante o trabalho de parto. Será um dos requisitos dos planos de saúde para o pagamento do procedimento e uma forma de monitorar se a cesárea era necessária ou não. Cirurgias marcadas com antecedência, sem que a mãe e o bebê apresentem qualquer problema que justifiquem, podem ser barradas. Se a gestante optar pela cesárea sem necessidade, terá seu pedido avaliado e, em caso de negativa, terá de pagar o procedimento.