#PazNH vai à Brasília e bancada gaúcha debate fim do semiaberto

Grupo PazNH apresentou propostas para bancada gaúcha no Congresso

O movimento Paz Novo Hamburgo, formado por 42 entidades, discute alternativas para diminuir a insegurança e contribuir para a redução da violência. Entre os principais temas defendidos pelo grupo, um deles foi levado até Brasília: o fim do regime semiaberto e aumento do tempo no regime prisional fechado.

A tarde da terça-feira, dia 9, foi de reunião com a bancada gaúcha liderada pelo deputado federal Giovani Cherini (PDT/RS) no Congresso Nacional. Além dos representantes do Paz NH, também estavam presentes membros da ONG Brasil Sem Grades e o Promotor de Justiça Eugênio Amorin.

Durante a reunião foram apresentadas algumas estatísticas de homicídios que ocorrem no Rio Grande do Sul, principalmente com apenados do regime semiaberto. Números do país apontam que os crimes ocorrem em 70% dos casos por reincidentes. Na prática, o apenado cumpre um sexto de sua pena encarcerado e retorna às ruas. O grupo Paz Novo Hamburgo sugere o fim do semiaberto e mais rigidez no cumprimento das penas em regime fechado, passando os crimes comuns para dois sextos do tempo estimado e os hediondos para quatro quintos do período de condenação. Ainda foram apresentadas as assinaturas de 80 mil pessoas que pedem a diminuição da violência.

No final do encontro, os parlamentares acataram as solicitações apresentadas e definiram que a bancada gaúcha apresentará um Projeto de Lei conjunto baseado nos estudos do movimento PazNH. Depois de formatado o texto do Projeto de Lei, os parlamentares apresentarão ao presidente da Câmara Federal, deputado Eduardo Cunha.

Os encontros em Brasília se encerram com a participação na sessão do Senado em que o senador Lasier Martins apresentou as assinaturas levadas pelo grupo e pediu o endurecimento das regras para concessão de progressões de pena no sistema carcerário brasileiro.

Crédito da foto: Gabinete da senadora Ana Amélia Lemos

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