Secretário vai à Câmara e explica negociação salarial com funcionalismo municipal

O secretário da Fazenda Roque Werlang, apresentou a atual situação das finanças do Município, na sessão da Câmara de Vereadores de segunda-feira,dia 11. No decorrer de esclarecimentos sobre a negociação salarial em andamento, ele informou sobre uma queda de 11% na arrecadação. Funcionários municipais, quem mantém a grave há mais de uma semana, estavam presentes à sessão.

Convidado pelo vereador Issur Koch (PP), Werlang afirmou que o Executivo procurou oferecer o melhor reajuste aos servidores, tendo por base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Explicou, também, que educação e saúde são prioridades municipais.

Indagado pelo vereador Issur quanto ao aumento do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica) e a diminuição com gastos com pessoal, ele afirmou que o aumento do Fundo, que é repasse estadual, ocorreu por um aumento de infraestrutura. E a diminuição de gastos com pessoal se deu devido a retirada da Fundação de Saúde da folha – o que ocasionou uma queda de 51%. Em 2009, para os atuais 41%. Werlang disse, também, que a municipalização da saúde se tornou um corredor, no qual o dinheiro que entra, sai imediatamente com destinação certa.

Raul Cassel (PMDB) indagou como a Prefeitura chegou ao índice de 5% oferecido inicialmente aos professores, quando o INPC oficial foi de 8,416%. Perguntou, também, porque foi oferecido 8,41% a alguns funcionários da Comusa (Serviços de Àgua e Esgoto de Novo Hamburgo), como repasse salarial. Cassel apresentou, também, uma série de índices de reajustes municipais de valores acima de 5% e questionou sobre o parcelamento do dissídio, considerado ilegal. Enio Brizola (PT) pediu aparte para dizer que já houve parcelamento em 1996, 1997, 2001 e 2003. Gerson Peteffi (PSDB) reiterou que o parcelamento do dissídio é ilegal. Werlang respondeu que existem pareceres favoráveis e contrários ao parcelamento. Em relação aos índices de reajuste, ele disse ser o valor máximo que cabe no orçamento atual.

Inspetor Luz (PMDB) colocou em questão o gasto com publicidade, no valor de R$ 3,35 milhões. O secretário lembrou a importância da publicidade, principalmente no que diz respeito a publicações legais. Patrícia Beck (PTB) questionou a origem da dotação orçamentária para a publicidade. Ela questionou como o secretário diz que educação e saúde são prioridades, se existem casos diários de mau atendimento. Como exemplo, citou a falta de R$ 5 mil para o conserto de uma ambulância.

Sérgio Hanich (PMDB) lembrou que no ano passado foi aplicado 43,83% em pessoal e perguntou no que representaria o percentual de 8,43% do aumento dos servidores? Werlang disse que o impacto anual seria de cerca de R$ 3 milhões.

Considerações finais

Em suas considerações finais, o secretário ressaltou, mais uma vez, que o percentual oferecido é o maior que a Prefeitura pode oferecer no momento atual. Falou de uma proposta de 7,1%, não parcelado, que também foi rejeitado pelos professores.

Maior aumento da região

Segundo a assessoria da Prefeitura, o aumento oferecido aos servidores de Novo Hamburgo é o maior de toda a região. Nos dados apresentados, os 8,41% oferecidos superam Estância Velha (7%), Esteio (7%), Santa Maria (6,41%), Campo Bom (5,80%), Santa Cruz (5%) e Nova Petrópolis (4%).

Em nota, a Prefeitura diz que é preciso garantir os compromissos com o quadro funcional, mas também os investimentos em obras e serviços essenciais à população, pedindo compreensão do momento em que a cidade vive. A nota diz ainda que é um momento se ser extremamente responsável com a sustentabilidade do Município.

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