Em sessão tensa, votação sobre Mais Educação é retirada da pauta da Câmara

A sessão de segunda-feira, dia 4, foi uma daquelas de tirar o fôlego. Sucedido por debates tensos e discursos inflamados, entrou em votação o Projeto de Lei 29/2015, do Executivo, que repassa recursos municipais para o Programa Municipal de Gestão Financeira na Escola. A proposta entrou na pauta em regime de urgência.

Os vereadores da oposição criticaram o pedido de urgência. Segundo o vereador Inspetor Luz, o projeto chegou ao legislativo às 17h30, meia hora antes do início da sessão. Ele explicou que não houve tempo suficiente para verificar as alterações feitas pela Prefeitura.

Professor Issur Koch (PP) apresentou o Requerimento nº 652/2015 pedindo ao Executivo a retirada da proposta, o que foi aprovado com votos de Sergio Hanich (PMDB), Raul Cassel (PMDB), Inspetor Luz (PMDB), Issur Koch (PP), Patrícia Beck (PTB), Antonio Lucas (PDT) e Jorge Tatsch (PPS). Segundo a vereadora Patrícia Beck, o projeto veio com erros técnicos que inviabilizavam a sua aprovação.

O presidente da Casa, Enfermeiro Vilmar (PR) pediu a suspensão da sessão por 30 minutos para que o Executivo se manifestasse. Como o projeto veio da Prefeitura, somente o Executivo poderia autorizar a sua retirada. Na volta do recesso, o vereador Fufa Azevedo (PT) explicou que conversou com o prefeito Luiz Lauermann. Ele relatou que, de fato, haviam problemas no projeto, e o mesmo foi retirado.

Os funcionários municipais, especialmente professores, que lotavam o plenário da Câmara comemoraram a retirada. A presidente do SindiProf NH, Andreza Formento, usou a tribuna para criticar a proposta. Andreza explicou que a categoria – mesmo sendo a favor do turno integral – é contra a aprovação do projeto, pois faltam profissionais, bibliotecas, laboratórios, materiais e até mesmo espaços adequados para o ensino. Eles temem que as escolas tenham ainda menos recursos para resolver esses problemas. “Estamos aqui por nosso alunos que não têm direito de participar de laboratórios de informática... Estamos na escola todos os dias lutando, sofrendo porque falta material, porque falta algum colega, porque falta local adequado para os nosso alunos. Nós somos parceiros do Mais Educação, mas queremos que seja realizado com verba federal, não municipal.” A sindicalista pediu uma audiência pública sobre o tema, para poder apresentar à comunidade as dificuldades enfrentadas – segundo ela, os professores tiram dinheiro do próprio bolso para pagar giz, folhas e outros materiais.

Justificativa do projeto

O projeto era mantido através de repasses do Governo Federal. O Mais Educação atendia 6.360 crianças em turno integral. Atualmente são apenas 2.120. O projeto propõe que o valor que não está sendo repassado seja repassado pela Secretaria Municipal de Cultura. O impacto financeiro seria de R$ 700 mil do orçamento da educação.

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